Na prática, isso importa pra saber se podemos aplicar uma regra de um precedente ao outro.

O novo CPC adotou o common law?

Todo mundo sabe que os precedentes passaram a ter observância obrigatória com o novo CPC. Mas será que isso significa dizer que estamos importando o modelo americano de common law? Lenio Streck e Georges Abboud têm publicado uma série de textos

Sócio agora tem duas opções: ou não vende nenhum bem enquanto sua empresa está sendo processada, ou compra uma bola de cristal para ver o futuro.

Minha empresa está sendo processada. Posso vender meus bens?

Problema para o sócio, solução para o credor! CPC/15 criou uma regra que merece atenção. Ele regulou a maneira correta de se pedir a desconsideração da personalidade jurídica, e por consequência, fazer com que o sócio pague a dívida que era da

Placar atual, então, está favorável aos protetores dos direitos fundamentais, mas o jogo ainda não terminou.... como será que vão decidir os Tribunais Superiores?

Afinal? Devedor pode ter passaporte confiscado?

A questão começou com uma notícia do Valor Econômico, em que se afirmava que o Novo CPC autorizaria o juiz a confiscar a carteira de motorista ou o passaporte do devedor, ou bloquear o cartão de crédito, como meio de levá-lo a cumprir

Em setembro, Porto de Galinhas será sede das Jornadas de Direito Processual, e estarei lá, como estive em muitas outras. Mas esse ano é diferente.

Ir ou não ir às Jornadas de Direito Processual, eis a questão!

Em setembro, Porto de Galinhas será sede das Jornadas de Direito Processual, e estarei lá, como estive em muitas outras. Mas esse ano é diferente. Confesso que relutei: pensei no dinheiro a ser gasto, no tempo de trabalho consumido, na

Processo julgado sem resolução do mérito, por entender que a parte deve esgotar todas as vias administrativas antes de ingressar no Judiciário, é caso de Recurso Extraordinário?

Como identificar se é caso para Recurso Extraordinário?

Sabe aquela velha história do STF de que “violação reflexa” à Constituição Federal não é caso de Recurso Extraordinário, mas sim de Recurso Especial? Pois é… com o CPC/15 esses casos se multiplicarão, já que são muitas as disposições constitucionais que foram

"De agora em diante eu gostaria de me defender assim: é porque eu quero. E que isso bastasse." (Clarice Lispector - A Descoberta do Mundo)

O dever de fundamentação dá trabalho! Ainda mais com o art. 489 do CPC/15

“De agora em diante eu gostaria de me defender assim: é porque eu quero. E que isso bastasse.” (Clarice Lispector – A Descoberta do Mundo) É ou não é o sonho de todo mundo – juiz, advogado, parte, MP? Imagina

a Universidade de Lisboa abriu as inscrições para seus cursos de mestrado e doutorado, que vão até dia 31/07/2016

Saiba como se inscrever para o mestrado aqui em Lisboa

Sempre me perguntam sobre o meu mestrado aqui em Portugal, então estou escrevendo uma sequência de posts sobre o assunto. Há pouco, a Universidade de Lisboa abriu as inscrições para seus cursos de mestrado e doutorado, que vão até dia