Todo mundo sabe que os precedentes passaram a ter observância obrigatória com o novo CPC. Mas será que isso significa dizer que estamos importando o modelo americano de common law? Lenio Streck e Georges Abboud têm publicado uma série de textos
Sócio agora tem duas opções: ou não vende nenhum bem enquanto sua empresa está sendo processada, ou compra uma bola de cristal para ver o futuro.
Minha empresa está sendo processada. Posso vender meus bens?
Problema para o sócio, solução para o credor! CPC/15 criou uma regra que merece atenção. Ele regulou a maneira correta de se pedir a desconsideração da personalidade jurídica, e por consequência, fazer com que o sócio pague a dívida que era da
Juiz esqueceu dos meus honorários! E agora?
Todo advogado já deve ter passado por isso… sai a sentença em nosso favor; comemoramos com o cliente; e depois nos damos conta que o juiz esqueceu de fixar honorários sucumbenciais. Ai começa aquela dúvida cruel: recorremos e nos indispomos
Índice completo sobre tudo que já escrevi
Volta e meia alguém me pede um post sobre determinado assunto e eu tenho quase certeza que já escrevi sobre aquilo, mas fica a dúvida. A ferramenta de busca do site sempre me salva, mas pra facilitar ainda mais a
Placar atual, então, está favorável aos protetores dos direitos fundamentais, mas o jogo ainda não terminou.... como será que vão decidir os Tribunais Superiores?
Afinal? Devedor pode ter passaporte confiscado?
A questão começou com uma notícia do Valor Econômico, em que se afirmava que o Novo CPC autorizaria o juiz a confiscar a carteira de motorista ou o passaporte do devedor, ou bloquear o cartão de crédito, como meio de levá-lo a cumprir
Em setembro, Porto de Galinhas será sede das Jornadas de Direito Processual, e estarei lá, como estive em muitas outras. Mas esse ano é diferente.
Ir ou não ir às Jornadas de Direito Processual, eis a questão!
Em setembro, Porto de Galinhas será sede das Jornadas de Direito Processual, e estarei lá, como estive em muitas outras. Mas esse ano é diferente. Confesso que relutei: pensei no dinheiro a ser gasto, no tempo de trabalho consumido, na
A decisão acerca do valor da causa e os novos problemas
O novo CPC consagrou em seu texto o entendimento do STJ no sentido de que o juiz tem o poder de corrigir o valor da causa, mas algumas questões precisam ser observadas: 1. Há diferenças entre a Jurisprudência anterior e a
Processo julgado sem resolução do mérito, por entender que a parte deve esgotar todas as vias administrativas antes de ingressar no Judiciário, é caso de Recurso Extraordinário?
Como identificar se é caso para Recurso Extraordinário?
Sabe aquela velha história do STF de que “violação reflexa” à Constituição Federal não é caso de Recurso Extraordinário, mas sim de Recurso Especial? Pois é… com o CPC/15 esses casos se multiplicarão, já que são muitas as disposições constitucionais que foram
Quanto gasta-se para fazer mestrado na Universidade de Lisboa?
Venho adiando ao máximo responder a essas perguntas, tão frequentes em minha caixa de emails. Não que eu seja antipática, mas são questões muito particulares, e minha resposta pode não se adequar à sua realidade. Mas vamos ao desafio: Quanto
"De agora em diante eu gostaria de me defender assim: é porque eu quero. E que isso bastasse." (Clarice Lispector - A Descoberta do Mundo)
O dever de fundamentação dá trabalho! Ainda mais com o art. 489 do CPC/15
“De agora em diante eu gostaria de me defender assim: é porque eu quero. E que isso bastasse.” (Clarice Lispector – A Descoberta do Mundo) É ou não é o sonho de todo mundo – juiz, advogado, parte, MP? Imagina
Novidades do CPC/15 nas principais peças da OAB
Vai fazer a prova da OAB, mas ainda está perdido com tantas novidades trazidas pelo CPC/15? Sei bem como é… por isso, fiz um vídeo rapidinho, com meu amigo Daniel Colnago Rodrigues, resumindo as principais mudanças nas peças processuais que
STJ botando em prática o Novo CPC
O STJ acaba de cancelar a aplicação da Súmula 418, que dizia: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.” Esta súmula era contrária a dois dispositivos do novo CPC (já havíamos
Aprenda sobre o CPC/15 agora em vídeo aulas!
Agora ficou ainda mais fácil se atualizar sobre as mudanças sobre o novo CPC. No meu canal você encontra vídeos curtos de linguagem bem descontraída para entender, de uma vez por todas, as novidades do novo código. Você pode assistir
a Universidade de Lisboa abriu as inscrições para seus cursos de mestrado e doutorado, que vão até dia 31/07/2016
Saiba como se inscrever para o mestrado aqui em Lisboa
Sempre me perguntam sobre o meu mestrado aqui em Portugal, então estou escrevendo uma sequência de posts sobre o assunto. Há pouco, a Universidade de Lisboa abriu as inscrições para seus cursos de mestrado e doutorado, que vão até dia