Convenção de Arbitragem: Alego quando?

Convenção de Arbitragem: Alego quando?

Infelizmente, na contestação (art. 337, X).

O CPC/15 perdeu uma excelente oportunidade para corrigir essa falha. O empresário que opta pela arbitragem está em busca de discrição e velocidade.

Empurrar a alegação de existência de convenção de arbitragem para a preliminar de contestação, faz com que se espere a realização de uma audiência de conciliação – em regra – e que o advogado do réu exponha toda a sua estratégia de defesa em um processo público.
Ou seja, adeus velocidade e discrição.

No projeto de novo CPC feito pela comissão de juristas, este problema seria resolvido, com a possibilidade de se alegar a convenção de arbitragem em audiência – veja: antes da contestação. Uma pena esta solução ter sido tirada do projeto quando passou pelo Senado.

A Marcela Kohlbach inicia nossa coluna semanal “Processualistas”, com um texto em que propõe uma solução para este problema. Para ler, clique aqui.

 


NOVO: Já conhece as vídeo-aulas? Acesse aqui e aprenda sobre o novo CPC de forma leve e descontraída.

Como já sabem, vou seguir com publicações frequentes aqui no site, e em minha página do Facebook, e além da coluna no JusBrasil. Me acompanhe e fique por dentro das novidades do Processo Civil.

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