Fredie Didier FPPC CPC

Entrevista com Fredie Didier Jr.

Essa semana foi publicada a Carta de São Paulo, com os novos enunciados do FPPC. Veja aqui: http://goo.gl/44w5MQ.
Por isso, chamei o grande jurista Fredie Didier Jr. para explicar a vocês um pouquinho do que é o Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC, e o que representam seus enunciados.

Sem dúvida, o Fredie Didier é a alma do FPPC. O Fórum, sem o seu entusiasmo, certamente não seria o mesmo, então, não havia pessoa melhor. Confiram a entrevista:

#1 Beatriz Galindo: Poderia explicar como surgiu a ideia e qual era o objetivo inicial do FPPC?

Fredie Didier Jr: Em 2008, sob a coordenação de Paulo Hoffman, mais de cem jovens processualistas reuniram-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, USP, para pensar o Direito Processual civil brasileiro. Essa é a semente do FPPC – e é por isso que a numeração do FPPC contabiliza o evento de 2008, como um registro histórico e um tributo ao trabalho de Hoffman.
Em 2013, por causa da iminente aprovação do então projeto de CPC na Câmara de Deputados, pensei em coordenar um encontro informal entre processualistas, para debater e propor soluções dogmáticas para a aplicação do Código que estava por nascer.
A ideia era criar um repertório doutrinário mínimo para o início de vigência, aproximar os processualistas dos diversos lugares do Brasil, estabelecer um diálogo horizontal entre todos nós, difundir a compreensão sobre as novidades do CPC-2015 (o que foi feito, a propósito, com o tema “negócios processuais” ainda será estudado no futuro: de tema desconhecido, “negócios processuais” se transformou no tema mais estudado de 2015 entre os processualistas brasileiros).
Selecionei alguns temas e escolhi alguns relatores; bolei a metodologia dos grupos e da Plenária. A regra da unanimidade para a aprovação, que veio a transformar-se no apanágio do FPPC, surgiu um pouco antes do início dos debates na Plenária de Salvador, como arroubo de pura intuição.
Foram convidados, no início, apenas os “jovens processualistas” – conceito vago, evidentemente. Tanto que o encontro de Salvador se chamou “II Encontro de Jovens Processualistas Civis”. A grandiosidade do que ocorreu nos levou a alterar o nome, por sugestão de Ronaldo Cramer, passando, já no Rio de Janeiro, em abril de 2014, a chamar-se de Fórum Permanente de Processualistas Civis.

#2 Beatriz Galindo: Imagino que, com o passar do tempo, esse objetivo foi se mostrando muito mais amplo do que se pretendia. Identifica algum alcance que não era planejado e se mostrou importante agora?

Fredie Didier Jr: Talvez o alcance não precisamente imaginado em outubro de 2013 tenha sido, realmente, a integração entre os processualistas brasileiros e a oportunidade de processualistas ainda mais jovens aparecerem e demonstrarem seu talento. Em outubro de 2013, havia processualistas que “não existiam”: estavam começando a escrever, ainda desconhecidos, embora talentosíssimos. A informalidade, a horizontalidade e a leveza do FPPC permitiram que esses talentos florescessem e se revelassem. Dou três exemplos: Sofia Temer (RJ), Rafael Abreu (RS) e Lucas Buril (PE). Os três transformaram-se em autores respeitadíssimos, mesmo entre processualistas mais tarimbados.
O FPPC ainda serviu para nos revelar aqueles que possivelmente serão as lideranças acadêmicas dos próximos anos: Heitor Sica, Fabiano Carvalho, Hermes Zaneti Jr., Alexandre Câmara, Luiz Volpe, Antonio do Passo Cabral, Robson Godinho, Leonardo Carneiro da Cunha, Ronaldo Cramer, Dierle Nunes, Rodrigo Mazzei, Daniel Mitidiero, Eduardo Talamini, William Santos Ferreira etc.

#3 Beatriz Galindo: Os Enunciados do FPPC podem ser aplicados como referência doutrinária na prática forense?

Fredie Didier Jr: Penso que sim – e isso já tem acontecido. Como são produzidos em ambiente plural e extremamente qualificado, respeitada sempre a regra da unanimidade, esses enunciados têm uma forte carga de legitimação doutrinária. Não por acaso praticamente todos os processualistas brasileiros têm mencionado esses enunciados em seus textos doutrinários, o que aumenta ainda mais a sua credibilidade.

 

 


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