Pra facilitar ainda mais a vida resolvi catalogar todas as dicas que já escrevi aqui para o blog

Índice completo sobre tudo que já escrevi

Volta e meia alguém me pede um post sobre determinado assunto e eu tenho quase certeza que já escrevi sobre aquilo, mas fica a dúvida. A ferramenta de busca do site sempre me salva, mas pra facilitar ainda mais a vida resolvi catalogar todas as dicas que já escrevi aqui para o blog.

Vou pela ordem do CPC, ok? =)

  1. NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ART. 1º A 15)

A decisão acerca do valor da causa e os novos problemas

Como identificar se é caso para Recurso Extraordinário?

Art. 4º: STJ botando em prática o Novo CPC

Art. 4º: Entrei com RE quando era caso de REsp. Tem solução?

Art. 4º: Preciso tomar ciência para apelar? NÃO!

Art. 4º: Embargos de Declaração rejeitados. Preciso ratificar apelação?

Art. 5º: Inicial confusa = Pedido surpresa

Art. 15: Doce ilusão! O CPC/15 se aplica aos processos administrativos também!

Art. 10: Juiz pode inverter o ônus da prova na sentença?

Art. 4º: Se o estagiário errou ao recolher as custas do recurso, tem solução?

Art. 4º: Não juntei procuração no agravo de instrumento! Tem solução?

Art. 4º: Combate ao excesso de formalismo!

Afinal, o que é o princípio da não-surpresa?

  1. FUNÇÃO JURISDICIONAL (ART. 16 A 69)

Posso agravar quando o juiz declina a competência?

  1. SUJEITOS DO PROCESSO (ART.70 A 187)

Art. 139: Afinal? Devedor pode ter passaporte confiscado?

Art. 139: Novo CPC beneficiou mais juízes ou advogados?

Art. 166: E se o réu reconhecer o erro na audiência de conciliação?

Art. 139: Mais poderes ao juiz? SIM!

Art. 139: Juiz dobrou meu prazo. Pode?

Alegar ilegitimidade passiva? Só indicando o réu certo!

Art. 144: Escritório contratando filho de desembargador? Vai ter problema!

Posso desconsiderar a personalidade jurídica?

Art. 85: Honorários por equidade contra a Fazenda Pública? Nem pensar!

Art. 85: Recorri e perdi: pago mais honorários!

Art. 144: Exceção só de impedimento e suspeição!

Art. 86: Parcialmente procedente. Honorários para as duas partes!

Fazenda tem prazo em quádruplo?

  1. ATOS PROCESSUAIS (ART. 188 A 293)

A decisão acerca do valor da causa e os novos problemas

Art. 218: STJ botando em prática o Novo CPC

Art. 219: Afinal, prazos em dias úteis nos Juizados???

Art. 219: Prazo em dias úteis nos Juizados Federais? SIM!

Art. 219: Juizados têm prazo em dias úteis?

Art. 219: Prazos em dias úteis na Trabalhista?

Tomei ciência na própria folha da decisão! MULTA!

Art. 218: Preciso tomar ciência para apelar? NÃO!

Aleguei citação nula: contesto ou espero?

Cadastro obrigatório das empresas de médio e grande porte

Art. 292: Dano moral em valor a ser arbitrado pelo juiz. NÃO!

Art. 220: Decisão publicada em 10/01. Quando começa o prazo?

Art. 190: Vamos botar no contrato de locação que não podemos recorrer. Está certo?

Qualquer prazo em dias úteis?

Fazenda tem prazo em quádruplo?

  1. TUTELA PROVISÓRIA (ART. 294 A 311)

Art. 311: Como fugir do efeito suspensivo da apelação?

Não tem urgência. Posso pedir tutela provisória? SIM!

Ainda existe ação cautelar?

Tutela provisória deferida + Réu não agravou = Extinção do processo

Art. 311: Apelação tem efeito suspensivo?

  1. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 312 A 317)

  2. PROCEDIMENTO COMUM (ART. 318 A 512)

    • INICIAL

A decisão acerca do valor da causa e os novos problemas

Novidades do CPC/15 nas principais peças da OAB

Preciso tentar a via administrativa antes de partir para o Judiciário? SIM!

Art. 322: Mais poderes ao juiz? SIM!

Inicial confusa = Pedido surpresa

Dano moral em valor a ser arbitrado pelo juiz. NÃO!

Posso pedir inversão do ônus da prova?

  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Novo sistema de Mediação e Conciliação

Conciliação online? SIM!

E se o réu reconhecer o erro na audiência de conciliação?

Convenção de Arbitragem: Alego quando?

Fiz acordo, mas não homologuei. Posso executar?

Não quero conciliar! E agora?

Levo a contestação na audiência?

A presença na audiência de conciliação é obrigatória

  • DEFESAS DO RÉU

Novidades do CPC/15 nas principais peças da OAB

Preciso tentar a via administrativa antes de partir para o Judiciário? SIM!

E se o réu reconhecer o erro na audiência de conciliação?

Art. 337: Convenção de Arbitragem: Alego quando?

Reconvenção em petição própria? NÃO!

Aleguei citação nula: contesto ou espero?

Alegar ilegitimidade passiva? Só indicando o réu certo!

Escritório contratando filho de desembargador? Vai ter problema!

Exceção só de impedimento e suspeição!

Levo a contestação na audiência?

  • PROVAS

Se eu pagar os honorários sem reclamar, posso recorrer depois?

Laudo inconclusivo. Pago menos ao perito?

Art. 373: Mais poderes ao juiz? SIM!

Whatsapp é meio de prova?

Juiz pode inverter o ônus da prova na sentença?

Posso pedir inversão do ônus da prova?

  • SENTENÇA

O dever de fundamentação dá trabalho! Ainda mais com o art. 489 do CPC/15

Art. 489: A Constituição se aplica aos Juizados?

Nova fundamentação do CPC se aplica nos Juizados?

Pedido contrário a precedente = Improcedência liminar

Questão prejudicial pode fazer coisa julgada?

Parcialmente procedente. Honorários para as duas partes!

Sabe identificar uma decisão não fundamentada?

Juiz pode inverter o ônus da prova na sentença?

Combate ao excesso de formalismo!

Afinal, o que é o princípio da não-surpresa?

  1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 513 A 538)

Depositou. Paga multa?

Afinal? Devedor pode ter passaporte confiscado?

Novo CPC beneficiou mais juízes ou advogados?

Não pagou a condenação? Mais 20%!

Afinal, como ficou o antigo art. 475-J?

Não pagou em execução provisória? MULTA!

Não pagou a condenação: PROTESTO!

Posso penhorar salário?

Posso desconsiderar a personalidade jurídica?

  1. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ART. 539 A 770)

  2. PROCESSO DE EXECUÇÃO (ART. 771 A 925)

Afinal? Devedor pode ter passaporte confiscado?

Fiz acordo, mas não homologuei. Posso executar?

Posso penhorar salário?

Posso desconsiderar a personalidade jurídica?

  1. PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (ART. 926 A 1.044)

Como identificar se é caso para Recurso Extraordinário?

Novidades do CPC/15 nas principais peças da OAB

STJ botando em prática o Novo CPC

Se eu pagar os honorários sem reclamar, posso recorrer depois?

TJ de Sergipe vai julgar um IRDR. Pode suspender meu processo em SP?

Como fugir do efeito suspensivo da apelação?

Entrei com RE quando era caso de REsp. Tem solução?

Posso agravar quando o juiz declina a competência?

Preciso tomar ciência para apelar? NÃO!

Pedido contrário a precedente = Improcedência liminar

Novas peças obrigatórias no Agravo de Instrumento!

Embargos de Declaração rejeitados. Preciso ratificar apelação?

A “salvação” do contencioso de massa: IRDR

Tenho risco de dano. Cabe agravo?

Tutela provisória deferida + Réu não agravou = Extinção do processo

Vamos botar no contrato de locação que não podemos recorrer. Está certo?

Recorri e perdi: pago mais honorários!

Se o estagiário errou ao recolher as custas do recurso, tem solução?

Não juntei procuração no agravo de instrumento! Tem solução?

Art. 932: Combate ao excesso de formalismo!

Embargos Infringentes? NÃO!

Agravo Retido? NÃO!

Agravo em 15 dias!

Apelação tem efeito suspensivo?

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (ART. 1045 A 1.072)

Publicou 1 dia antes do novo CPC. E agora?

Meu processo começou antes do CPC/15. Aplico qual lei?

  1. JUIZADOS ESPECIAIS

Quem joga mais: Celeridade ou Fundamentação nos Juizados?

Afinal, prazos em dias úteis nos Juizados???

A Constituição se aplica aos Juizados?

Nova fundamentação do CPC se aplica nos Juizados?

Prazo em dias úteis nos Juizados Federais? SIM!

Juizados têm prazo em dias úteis?

  1. JUSTIÇA TRABALHISTA

Prazos em dias úteis na Trabalhista?

 


NOVO: Já conhece as vídeo-aulas? Acesse aqui e aprenda sobre o novo CPC de forma leve e descontraída.

Como já sabem, vou seguir com publicações frequentes aqui no site, e em minha página do Facebook, e além da coluna no JusBrasil. Me acompanhe e fique por dentro das novidades do Processo Civil.