Mais poderes ao juiz? SIM!

Mais poderes ao juiz? SIM!

O Novo Código, para meu absoluto pânico, aumentou consideravelmente os poderes do juiz na gestão do processo. Agora o juiz pode aumentar os prazos das partes (como já vimos aqui), sanar vícios processuais (art. 139, IX), interpretar uma petição confusa e concluir pela existência de um pedido não formulado objetivamente (como já visto também – art. 322, §2º), requerer provas de ofício (já admitido anteriormente), inverter o ônus da prova (!!!!) (art. 373, §1º), dentre outras questões.

O ativismo judicial, cada dia que passa, ganha mais força, muito por conta da falência da credibilidade nas outras esferas de Poder, mas também por representar uma tendência mundial.

Aqui em Portugal sou voto vencido sempre! Os poderes dos juízes são enormes, muito maiores que no Brasil. E a maioria apoia esta opção legislativa.

Para dar uma visão de como ficaremos com o CPC/15, e como ainda pode “piorar”, se seguirmos neste caminho, a querida Victória Moreira, que faz mestrado em Coimbra, assina o texto de hoje das Processualistas. Já ressalto que ela tem uma posição bem diferente da minha, de apoio ao ativismo judicial. O objetivo da coluna é justamente este: abrir espaço. Então, nada mais natural que haja textos com posições diferentes, desde que pertinentes e muito bem fundamentados. Visite nossa página: http://goo.gl/iLi4Qx

 

 


NOVO: Já conhece as vídeo-aulas? Acesse aqui e aprenda sobre o novo CPC de forma leve e descontraída.

Como já sabem, vou seguir com publicações frequentes aqui no site, e em minha página do Facebook, e além da coluna no JusBrasil. Me acompanhe e fique por dentro das novidades do Processo Civil.

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