Posso desconsiderar a personalidade jurídica?

Posso desconsiderar a personalidade jurídica?

A desconsideração da personalidade jurídica, tão banalizada até o novo CPC, terá um incidente próprio. Acabou a bagunça de penhorar conta do sócio, sem ele ter apresentado defesa.

A legislação material (Código Civil, CDC, CLT) previam perfeitamente as causas de desconsideração, porém não especificavam como fazer jus a este direito. O CPC/15 cria, portanto, a forma processual adequada.

 

 


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